Denunciar conteúdo ou abuso

1. Situações urgentes

Vítimas de violência contra a mulher podem usar o Ligue 180. Emergências não devem depender de uma resposta do Pensat.

2. Como apresentar uma denúncia válida

Envie ao canal de denúncias:

• URL, token, ID do agente/chat/geração ou informação suficiente para localizar;
• descrição objetiva e regra ou direito violado;
• capturas ou provas, sem redistribuir material ilícito desnecessariamente;
• se você é a pessoa afetada ou representante autorizado;
• se há menor, risco imediato ou conteúdo íntimo; e
• nome e contato para confirmação, decisão e eventual pedido de informação.

Não envie senha, documento completo ou cópia de material sexual infantil. Informe apenas o necessário para localização segura. Denúncia pode ser anônima quando a apuração for possível, mas isso pode limitar retorno e recurso.

3. Categorias atendidas

• material de abuso/exploração sexual de criança ou adolescente, real ou sintético;
• conteúdo íntimo não consentido, deepfake sexual ou clonagem abusiva de rosto/voz;
• ameaça, perseguição, autolesão, terrorismo ou violência iminente;
• fraude, falsidade de identidade, phishing, malware ou invasão;
• exposição de dados, violação de privacidade ou segurança;
• direitos autorais, marca, imagem, honra e outros direitos; e
• erro de moderação ou pedido de recurso.

4. Recebimento, análise e decisão

Confirmaremos o recebimento quando houver contato válido, classificaremos urgência e poderemos restringir preventivamente o conteúdo. A análise considera contexto, prova, lei e a Política de Uso Aceitável. Podemos pedir complemento, preservar registros e comunicar autoridade competente.

Conteúdo íntimo não consentido exibido ou intermediado pelo Pensat será tratado em fila capaz de cumprir o prazo legal aplicável, inclusive até duas horas após notificação válida quando exigido. Buscaremos impedir reenvio conhecido, respeitando proporcionalidade e limites técnicos.

Ao decidir, comunicaremos fundamento e medida ao denunciante e ao usuário afetado, salvo risco à vítima, investigação, sigilo ou vedação legal. Dados da denúncia são usados para apuração, proteção, defesa de direitos e cumprimento legal.

5. Recurso e contranotificação

Quem teve conteúdo ou conta afetados pode recorrer pelo canal, indicando decisão, erro e prova de autorização/licença/contexto. Reincidência, denúncia falsa ou falsificação de prova podem gerar medidas adicionais. O recurso não suspende medida urgente enquanto persistir risco grave.

6. Privacidade e identificação

Compartilharemos a identidade do denunciante apenas quando necessário por lei, defesa ou processo, considerando segurança da vítima. Consulte o Aviso de Privacidade para direitos e retenção.

Controlador e fornecedor

A9 Digital LTDA — serviço Pensat

Nome fantasia

A9 Digital

CNPJ

68.125.297/0001-55

Endereço

Avenida Prefeito Osmar Cunha, 416, Sala 1108, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-100

Suporte e exercício de direitos

contato@pensat.app

Privacidade e encarregado

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Denúncias de conteúdo e segurança

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